Irregularidades em ONG do governo são investigadas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social está investigando possíveis irregularidades relacionadas à ONG conhecida como "ONG das Quentinhas", que participa de um programa governamental que fornece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade. Recentemente, foi descoberto que a organização firmou contratos com empresas do próprio fundador e de um sobrinho dele. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Além de um total de R$ 5,6 milhões alocados para o projeto Cozinha Solidária, a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um contrato de R$ 5,2 milhões com o governo federal, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação a moradores de baixa renda na periferia de São Paulo.
Os recursos envolvidos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um fundo federal destinado a cobrir o seguro-desemprego, o abono salarial e iniciativas de desenvolvimento econômico. Conforme relatado por O Globo, a ONG liderada por José Renato Varjão, que já atuou como assessor de deputados do PT, estabeleceu parcerias com organizações vinculadas a ex-membros de gabinetes do partido para a distribuição de refeições. No entanto, representantes das entidades reconheceram que a quantidade de refeições fornecidas mensalmente está aquém do estipulado nos contratos.
O projeto Cozinha Solidária, que é uma iniciativa do governo federal, foi inaugurado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O ministério, sob a liderança de Wellington Dias (PT), também delegou à ONG responsabilidades adicionais, que vão além da simples distribuição de refeições, incluindo a execução de projetos destinados à inserção no mercado de trabalho em comunidades como Heliopolis e Parque Santa Madalena na Zona Leste de São Paulo.
Após receber os recursos federais, José Renato Varjão destinou parte do valor para uma empresa da qual é sócio. Segundo informações da Receita Federal, essa empresa presta serviços voltados à organização de feiras, congressos e eventos em geral. Além disso, no contrato firmado com a Mover Helipa, que envolve R$ 96 mil, a mesma empresa foi contratada para prestar serviços como consultor de relações institucionais.
Investigação pela Polícia Federal
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social respondeu, por meio de uma nota, que, após receber denúncias sobre as cozinhas solidárias em São Paulo, acionou a Rede Federal de Fiscalização, que integra órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. A nota enfatizou que as denúncias estão sendo analisadas. Uma equipe do ministério foi enviada para realizar vistorias nas unidades denunciadas.
Ainda segundo a nota, uma reunião foi realizada entre o MDS e a CGU para discutir a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O ministério destacou que casos como este motivam uma revisão dos critérios de habilitação de entidades que participam de programas sociais. Ele ressaltou que o trabalho da Cozinha Solidária e da Escola de Formação já beneficiou mais de 1.100 pessoas na região, proporcionando não apenas alimentação, mas também oportunidades de qualificação profissional.
Consequências e Defesas
O ministério também alertou que, caso sejam confirmadas as irregularidades, a ONG será descredenciada e poderá ter que devolução dos recursos recebidos, além de enfrentar as penalidades previstas em lei. A nota do MDS frisou a importância de combater fraudes sem demonizar programas sociais que têm um histórico de eficácia no combate à fome e à pobreza.
Em uma tentativa de responder às acusações, José Renato Varjão defendeu que o pagamento aos diretores da ONG está dentro da legalidade, afirmando que "os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto". Ele também refutou a crítica à contratação do sobrinho, afirmando que Jhonatas Varjão Ferreira foi escolhido por sua capacidade técnica.
Jhonatas, que participou da fundação da ONG ao lado do tio, revelou que após passar por outros empregos, retornou para atuar como consultor de comunicação e gerenciar as redes sociais da entidade.
