Governo destina R$ 7,15 bilhões para escoamento de grãos
O governo federal anunciou um investimento significativo de R$ 7,15 bilhões para melhorar o escoamento da safra de grãos em 2025. Esse montante inclui aportes planejados pelos Ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Durante uma cerimônia conjunta, as pastas reafirmaram sua dedicação em tornar a logística dos produtos agrícolas mais eficiente. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê que a safra de grãos para 2024/25 atinja um recorde de 322,25 milhões de toneladas.
Os investimentos para a infraestrutura rodoviária receberam destaque, com um aumento previsto que eleva os recursos de R$ 2 bilhões para R$ 2,6 bilhões na região do Arco Norte. Essa área compreende rodovias e ferrovias essenciais que conectam portos e estações de transbordo nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão. Também estão alocados R$ 1,9 bilhão para o Arco Sul/Sudeste, um incremento em relação aos R$ 1,6 bilhão aplicados anteriormente.
Entre as iniciativas planejadas, estão concessões de trechos rodoviários, intensificação na fiscalização de pesagens e apoio ao licenciamento ambiental nas malhas rodoviárias. Está programado realizar nove leilões para a concessão de corredores rodoviários que são vitais para o agronegócio, abrangendo 5,5 mil km, dos quais 1 mil km serão duplicados, com investimentos totais de R$ 91,4 bilhões. O projeto também abrange melhorias em linhas ferroviárias, incluindo prolongamentos da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e da Transnordestina, que requererão um investimento de R$ 99,7 bilhões para a criação de 1,7 mil km de trilhos. Adicionalmente, o início das operações da Transnordestina no trecho de Bela Vista (PI) a Iguatu (CE) está previsto.
O Ministério dos Transportes estima que cinco dos principais corredores rodoviários destinados ao transporte agrícola movimentarão significativas quantidades de grãos, com: 20 milhões de toneladas pela BR-163, 16 milhões pela BR-364, 4 milhões pela BR-242, 11 milhões pela BR-155/158/FNS/EFC e 9 milhões pela BR-135.
Na parte portuária, o governo espera ver um aumento em investimentos, somando R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, em comparação aos R$ 1,04 bilhão empenhados em 2024. Do setor privado, espera-se um crescimento significativo, com investimentos estimados em R$ 18 bilhões, o que representa um aumento de 32% em relação aos R$ 13,6 bilhões do ano anterior. Esse aumento no setor portuário é impulsionado por novas concessões e arrendamentos previstas para acontecer em portos estratégicos como Itaguaí, Santos e Paranaguá. O governo federal projeta que o total de concessões e arrendamentos deve alcançar R$ 20 bilhões até o final de 2026, o que inclui dragagens e modernizações nas infraestruturas portuárias.
Seguindo para as hidrovias, foram responsáveis pelo transporte de 127,23 milhões de toneladas de produtos agrícolas em 2024. Para 2025, o governo planeja investir R$ 946 milhões, um incremento de R$ 178 milhões em relação ao ano anterior. Uma proposta significativa é a concessão das principais hidrovias do país, abrangendo os rios Madeira, Paraguai, Lagoa Mirim, Barra Norte, Tocantins e Tapajós, que enfrentam severas secas que dificultam a navegação. A concessão a agentes privados é vista como uma forma de acelerar medidas mitigatórias.
O Ministério da Agricultura estima que cerca de 1,250 bilhão de toneladas de produtos agropecuários são movimentados pelos portos e rodovias do Brasil. Esse dado foi apresentado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante um evento que, juntamente com as pastas de infraestrutura, detalhou as ações planejadas para o escoamento da safra de 2025. A expectativa é que a safra de grãos para 2024/25, conforme a Conab, chegue a 322,25 milhões de toneladas, além da produção de carnes e açúcar no país.
No evento, Fávaro ressaltou a importância de uma infraestrutura eficiente, afirmando: “Se a nossa infraestrutura não fosse tão eficiente, não estaríamos abrindo tantos mercados e exportando. Temos competitividade na infraestrutura.” Entre as medidas a serem implementadas, o ministro destacou a ampliação dos certificados eletrônicos para a movimentação de cargas agropecuárias, similar ao que já ocorre com o Certificado Sanitário Nacional (CSN) digital, que é utilizado para o trânsito interno de produtos de origem animal. Segundo ele, “isso será acelerado. Para carnes, temos 80 mil certificados eletrônicos sendo emitidos.”
Uma das prioridades do ministério será o recrutamento de novos auditores fiscais federais agropecuários, conforme um concurso já autorizado, que será crucial para a atuação nos portos do Brasil, evitando barreiras que possam prejudicar as exportações. “Precisamos garantir que as exportações aconteçam sem impedimentos”, concluiu Fávaro.
