TSE planeja rigor na 'ficha limpa' para 2026

Com vistas às eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está introduzindo uma abordagem mais rigorosa em relação à avaliação de candidatos que apresentem "ficha suja". Essa nova postura, que busca barrar a participação de indivíduos com vínculos com o crime organizado, deve ser concretizada ao longo de 2025.

A medida inclui a impossibilidade de candidaturas para pessoas envolvidas com milícias, mesmo sem condenação formal. Embora a Lei da Ficha Limpa preveja a inelegibilidade após um veredito de segunda instância, ela não proíbe a Justiça Eleitoral de considerar o histórico de um candidato quando existirem evidências claras de comportamentos "incompatíveis com a moralidade".

Essa mudança de rumo na interpretação da lei não é comum no TSE, mas um caso do ano passado abriu precedentes significativos. Em decisão unânime, a Corte apoiou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que negou o registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo. Ao analisar o caso, o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o candidato possuía "diversos elementos" que apontavam para sua ligação com milícias, prática de extorsões e posse ilegal de armas.

A intenção do TSE é utilizar esse precedente para analisar futuros casos semelhantes. Em 2024, a preocupação central do tribunal foi a infiltração do crime organizado nas disputas eleitorais, e essa nova estratégia visa minimizar esses riscos nas eleições por vir.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, também tomou iniciativas concretas ao criar um observatório permanente contra a violência política, que conta com um núcleo específico dedicado ao combate ao crime organizado. Fontes ligadas à ministra indicaram a urgência de ações durante este ano para evitar a formação de uma "bancada do crime" no Congresso Nacional na próxima legislatura, em 2026.

Para cumprir esses objetivos, o TSE planeja realizar um amplo cruzamento de dados a fim de descobrir se candidatos em potencial foram apoiados por facções criminosas ou se suas campanhas foram marcadas por coação sobre os eleitores. Apesar das discussões sobre essa abordagem serem vistas como um avanço no combate à presença do crime organizado nas eleições, a situação poderá ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerando o princípio da presunção de inocência em jogo.

Portanto, o ano de 2025 será crucial para a implementação dessas novas diretrizes, visando garantir um ambiente eleitoral mais limpo e justo. A participação ativa do eleitorado e a transparência nas candidaturas são fundamentais para fortalecer a democracia.