A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, levou uma reclamação à Justiça dos Estados Unidos sobre uma suspeita de fraude relacionada ao seu registro no sistema de controle de entrada e saída de estrangeiros.

As ações judiciais, apresentadas em um contexto onde Donald Trump reassumiu o comando do país, visam esclarecer supostas inserções fraudulentas que teriam ocorrido no cadastro de Martins. A defesa argumenta que uma informação falsa foi adicionada, indicando que o ex-assessor teria ingressado nos EUA em 30 de dezembro de 2022. Essa alegação, segundo eles, foi um fator fundamental que contribuiu para sua prisão e indiciamento pela Polícia Federal (PF) no âmbito do processo da trama golpista.

Martins permaneceu detido por mais de seis meses, sendo liberado após apresentar provas de que não viajou para o exterior no final de 2022. Dentre os documentos apresentados, está uma passagem de Brasília para Curitiba datada de 31 de dezembro de 2022.

A defesa sugere que investigadores brasileiros possam ter realizado inserções ilegais no sistema americano para justificar a prisão de Martins. As duas ações foram protocoladas no dia 23 de janeiro, logo após a posse de Trump. Uma das ações solicita a liberação completa dos registros históricos de Martins no Customs and Border Protection, que controla as entradas e saídas de pessoas no país. A solicitação inclui o acesso a metadados que revelariam quem poderia ter editado ou removido informações sobre Martins.

A segunda ação visa instaurar uma investigação criminal nos EUA sobre as suspeitas levantadas. A defesa acredita que, com a posse de Trump, esses processos poderão avançar rapidamente, considerando a ligação entre o ex-presidente brasileiro e o governo norte-americano, além das relações que Martins estabeleceu enquanto assessor.

Antes de mover essas ações, Martins já havia denunciado a situação ao FBI e ao Homeland Security, que supervisiona a imigração nos EUA. Entretanto, sua defesa entende que o governo de Joe Biden não deu seguimento às investigações.

Este caso levanta questões importantes sobre a validade dos registros de entrada e saída nos sistemas de controle migratório, assim como a possibilidade de manipulações externas que podem impactar diretamente a vida de indivíduos.

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