Trump Proíbe Divulgação de Documentos da DOGE

A administração Trump tomou uma decisão polêmica ao instruir funcionários do Departamento de Energia (DOE) a proteger documentos associados ao Departamento de Eficiência do Governo (DOGE) de pedidos da Lei de Liberdade de Informação. Essa medida surge em um contexto em que o governo busca maximizar sua eficiência, mas já enfrenta críticas por sua falta de transparência.

A DOGE foi estabelecida em janeiro de 2025 com o objetivo de modernizar as tecnologias e softwares federais, promovendo uma melhoria na eficiência governamental. Porém, a liderança da DOGE, chefiada por Amy Gleason, está sob a sombra de especulações, uma vez que Elon Musk é apontado como uma figura com grande influência nas decisões da agência.

Dentre as orientações dadas ao DOE, destaca-se a instrução de classificar documentos utilizados pela DOGE como "privilégio legal", o que visa evitar sua divulgação. Essa determinação abrange planilhas que relacionam contratos e subvenções, que podem sofrer rescisões ou necessitar de renegociações. A administração justifica essa ação como uma forma de assegurar que decisões sobre eficiência sejam tomadas internamente, longe da supervisão pública.

No entanto, a DOGE não está isenta de controvérsias e enfrenta desafios legais, especialmente no tocante à proteção de dados pessoais. Recentemente, um juiz federal impediu o acesso da DOGE a informações sensíveis coletadas por diversas agências federais, apontando preocupações com a privacidade e o Ato de Procedimento Administrativo. Ademais, a administração Trump é criticada por suas acusações sem fundamento contra funcionários de agências como a USAID, criando um ambiente de incerteza e desconfiança.

Essas ações refletem um cenário complexo de reformas governamentais, onde a busca por eficiência se traduz em políticas que podem comprometer a transparência e o acesso à informação pública, levantando questionamentos acerca do balanço entre eficiência administrativa e os direitos dos cidadãos.