O Congresso Nacional aprovou recentemente o Orçamento para o ano de 2025, estabelecendo um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões e um superávit estimado de R$ 15 bilhões. O projeto, que aguarda agora a sanção presidencial, inclui aumentos significativos em setores essenciais, como saúde e urbanismo, potencialmente abrindo caminho para novos projetos e reajustes para servidores públicos.
Essa aprovação não veio sem desafios. O Orçamento de 2025 enfrentou atrasos devido a impasses relacionados a emendas parlamentares e à priorização de outras pautas legislativas. Apesar desses contratempos, o texto final aumentou as despesas em R$ 11,9 bilhões em comparação ao projeto original do governo, que totaliza agora R$ 5,7 trilhões. A área da saúde foi a mais beneficiada, recebendo um incremento de R$ 24,4 bilhões, resultado da exigência legal de destinar metade das emendas individuais a essa função.
O desbloqueio de novos investimentos é um dos principais impactos dessa aprovação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos projetos que se beneficiará, recebendo um reforço de R$ 13,1 bilhões. O superávit projetado pode ser empregado para reduzir a dívida pública ou financiar despesas futuras não previstas, aliviando a pressão fiscal no longo prazo. Além disso, o setor de urbanismo também sofreu um aumento expressivo, superando três vezes o valor inicialmente almejado pelo governo.
Outro ponto de destaque é o efeito que essa nova configuração orçamentária poderá ter sobre os reajustes salariais dos servidores públicos, que estão sob crescente pressão por elevações em seus vencimentos. A possibilidade de novos aumentos se torna mais viável com a aprovação do Orçamento. Além disso, as mudanças em discussão no Imposto de Renda podem ser influenciadas por essa nova estrutura, impactando tanto a economia quanto a arrecadação do governo nos próximos anos.
A aprovação do Orçamento de 2025 simboliza um passo significativo para a gestão pública no Brasil, abrindo a oportunidade para avanços em áreas críticas como saúde e infraestrutura. Contudo, a eficácia da implementação dessas medidas dependerá da sanção presidencial e da habilidade do governo em administrar os recursos alocados.