A Holanda se destacou recentemente nas notícias internacionais ao atingir um feito exemplar: o país conseguiu eliminar o abandono de cães nas ruas.
Considerada uma das nações mais pet friendly do mundo, a Holanda possui uma infraestrutura que permite a entrada de animais de estimação em muitos bares e restaurantes.
O trabalho para erradicar os cães abandonados nas cidades holandesas começou há mais de um século. Em 1875, o governo, em colaboração com instituições de proteção, estabeleceu a primeira lei de direitos dos animais.
Desde então, cerca de 2 milhões de cães foram adotados e ganharam novos lares em todo o território nacional.
No passado, práticas drásticas como a atuação de “esquadrões da morte” eram realizadas, onde os animais em situação de rua eram sacrificados. No entanto, as legislações foram se tornando cada vez mais rigorosas ao longo do tempo. Hoje, o abandono e o mau-trato a animais podem resultar em penas de até cinco anos de prisão e multas que chegam a 90 mil euros.
Além disso, reincidentes em crimes contra animais podem ter seu registro de tutor proibido por até 30 anos.
Uma medida importante implementada atualmente é a obrigatoriedade do microchip para cães. Esse dispositivo permite que, caso um cão se perca, a polícia consiga identificar o tutor, localizando informações como telefone e nome.
Animais sem registro são resgatados, castrados e levados a abrigos até encontrarem um novo lar.
Graças à baixa quantidade de cães em abrigos, a Holanda agora importa cães de outras nações para adoção, ampliando suas políticas de proteção animal.
Seguindo o exemplo bem-sucedido com os cães, o país planeja implementar políticas semelhantes para os gatos.
No Brasil, a realidade é bem diferente. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 30 milhões de animais são abandonados, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Essa situação é alarmante, já que esses animais ficam expostos a doenças, maus tratos e acidentes.
A distribuição desigual de ONGs no Brasil aprofunda o problema, visto que 45% dessas organizações estão localizadas na região Sudeste.
Os abrigos de médio porte no Brasil têm capacidade para acolher entre 100 e 500 animais.
Durante a pandemia de covid-19, houve um aumento na adoção de animais devido ao isolamento social, mas com a volta à normalidade, muitas entidades de resgate perceberam um crescimento no número de animais abandonados e nos postos de adoção.
O abandono de animais é considerado crime no Brasil desde 1998. Contudo, foi somente a partir de 2020 que a Lei Federal 14.064/20 passou a punir tutores identificados com penas de até cinco anos de prisão, abrangendo todos os tipos de animais, sejam silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.
A situação dos animais abandonados requer atenção e ação. O que você acha das políticas adotadas pela Holanda em relação aos animais de rua? Compartilhe suas opiniões nos comentários!