Governo brasileiro adota medidas protecionistas para o aço
Recentemente, o governo brasileiro anunciou um aumento nas tarifas de importação de aço e alumínio, seguindo uma tendência de medidas protecionistas que também foi adotada pelos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump.
Trump defende que o aumento das tarifas sobre esses metais busca revitalizar a indústria americana, que tem enfrentado perda de projeção global. Em resposta, o governo brasileiro tem enfatizado a importância do diálogo para tentar mitigar o impacto dessas tarifas, que abrangem todos os países, não sendo exclusivamente direcionadas ao Brasil.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, comentou sobre a situação, afirmando: "Olha, [a taxação] não foi contra o Brasil. A alíquota que foi imposta foi para o mundo inteiro. Não foi discriminatória. Os EUA são um importante parceiro comercial do Brasil. [...] Isso é do cotidiano. Todo o dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é diálogo, nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução".
Diálogo para minimizar impactos das tarifas
O governo brasileiro está buscando estabelecer cotas para exportações que não seriam afetadas pela sobretaxa americana, uma estratégia que já havia sido adotada em 2018 durante uma rodada anterior de aumentos tarifários nos Estados Unidos.
Trump tem ressaltado que "Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas". Em 2024, o Brasil se destacou como o segundo maior fornecedor de aço aos EUA, ficando atrás apenas do Canadá.
Em 2023, as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço representaram 18% do total das compras dos Estados Unidos, o que evidencia a relevância do Brasil nesse mercado.
Aumento das tarifas brasileiras de importação
Em abril de 2024, menos de um ano após o anúncio de Trump, o Brasil também implementou uma medida protecionista, que passou a valer a partir de junho de 2024. Naquele momento, o Comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar as tarifas de importação para 25% em determinados produtos de aço, uma medida que continua em vigor até o final de maio de 2025.
Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a medida foi encaminhada aos sócios do Mercosul, que não apresentaram objeções na consulta realizada. Ao contrário da estratégia americana, o governo brasileiro optou por fixar cotas de importação. Dessa forma, apenas as importações que superassem essas cotas seriam submetidas à sobretaxa.
A partir de 2023, o aumento do imposto de importação tornou-se aplicável a 15 categorias de produtos de aço, que anteriormente eram taxados entre 10% e 14%. Alckmin, em abril do ano passado, destacou que essa medida visava atender a demandas do setor siderúrgico e lutar contra a alta ociosidade da indústria nacional, que chega a ultrapassar 40% em algumas áreas.
O vice-presidente afirmou: "Você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande, mais de 40% de ociosidade em algumas áreas, uma indústria importante, uma indústria de base, essencial para o país". Adicionalmente, Alckmin caracterizou a medida como uma ação em prol da preservação da indústria nacional e dos empregos.
Ele comentou: "Diria que foi uma medida de preservação do emprego e preservação de estímulo até a novos investimentos, modernização, mas que na realidade é extremamente cuidadosa". Os produtos afetados incluem laminados planos, barras de ferro ou aço, tubos utilizados em oleodutos, entre outros.
Impactos das tarifas nos setores afetados
De acordo com o MDIC, as importações que são parte de regimes aduaneiros suspensivos ou que envolvem acordos comerciais previamente negociados pelo Mercosul que ofereçam preferências tarifárias não são afetadas pela sobretaxa. Essa nuance é importante para não comprometer a competitividade de empresas brasileiras que já operam sob essas regulamentações.
No entanto, a elevação das tarifas anunciadas por Trump e a resposta brasileira podem afetar outros setores, além do aço e alumínio, dado o entrelaçamento das cadeias produtivas.
O cenário contínuo de protecionismo pode abrir um debate mais amplo sobre como os países devem se posicionar em relação ao comércio internacional e à proteção de suas indústrias locais. Espera-se que o diálogo entre os governos tenha um papel crucial para equilibrar os interesses comerciais e sociais.
A adoção de medidas protecionistas, refletindo uma tendência global, exige atenção redobrada sobre como essas ações impactarão a economia local e o mercado de trabalho nos próximos anos. Interajam conosco e compartilhem suas opiniões sobre como as tarifas e as políticas comerciais estão moldando o mercado atual!
