Conflito no Congo e o coltan essencial em smartphones

No leste da República Democrática do Congo, muitas minas de coltan, de onde é extraído o tântalo, estão sob o controle dos rebeldes do M23. Este grupo assumiu a cidade de Goma e recebe o apoio de tropas de Ruanda, como relata a ONU.

Dentro do seu celular, é muito provável que haja uma pequena quantidade desse metal raro que começou sua trajetória enterrado nas terras congolezas. O tântalo, que pesa menos que metade de uma ervilha, é vital para o funcionamento eficiente de smartphones e de outros dispositivos eletrônicos robustos. As notáveis propriedades desse metal, que é azul-acinzentado e brilhante, incluem sua capacidade de manter carga elevada em relação ao seu tamanho e sua funcionalidade em variadas temperaturas. Não somente extraído no Congo, o tântalo também provém de Ruanda, Brasil e Nigéria, mas mais de 40% da oferta global vem da República Democrática do Congo, com áreas de extração dominadas pelo M23.

O M23, uma milícia composta em grande parte por tutsis, surgiu após o genocídio ruandês de 1994, e justifica suas ações como uma defesa dos direitos de sua etnia. Recentemente, a atenção internacional se voltou para esse grupo, especialmente após o ataque a Goma em 2 de fevereiro, uma cidade vital para o comércio e a mineração, que abriga cerca de um milhão de habitantes.

Os conflitos entre a milícia e o governo resultaram em um cenário devastador, com milhares de mortes e uma catástrofe humanitária. A captura de Goma se traduziu em um norte de desespero, com relatos alarmantes de violência, incluindo a fuga em massa de uma prisão onde mais de 100 mulheres sofreram violência sexual durante a ocupação.

Nos últimos meses, o M23 avançou pelo leste da República Democrática do Congo, que é rico em recursos minerais, estabelecendo controle sobre áreas críticas para a extração de coltan. Com um histórico que remonta a sua formação em 2012, o grupo inicialmente protegeu os interesses de um grupo étnico ameaçado, mas com o crescimento territorial, a mineração se tornou um recurso estratégico para financiar suas atividades.

Relatos da ONU, juntamente com organizações como o International Crisis Group, afirmam que Ruanda exerce apoio direto ao M23 através de treinamento e armamento. Jean-Pierre Lacroix, chefe das forças de manutenção da paz da ONU, confirmou: "Não há dúvida de que há tropas ruandesas em Goma apoiando o M23".

No abril do ano passado, o M23 tomou a cidade de Rubaya, situada no centro do setor de coltan do país. A mineração nesta área não é feita por grandes corporações, mas por milhares de trabalhadores em condições extremamente precárias. Eles extraem o minério de maneira rudimentar, utilizando ferramentas simples, e sua economia se tornou uma complexa rede de extração e comercialização.

O M23 implantou um sistema administrativo em Rubaya, emitindo licenças para comerciantes e mineradores, exigindo taxas anuais que variam entre US$ 25 e US$ 250. Seus insurgentes dobraram o pagamento dos mineradores para assegurar sua continuidade, administrando a área como um monopólio e garantindo que apenas comerciantes autorizados operem no local. Estima-se que o grupo possa arrecadar até US$ 800 mil mensais com impostos sobre a mineração de coltan.

É incerto como o minério extraído de territórios controlados pelo M23 chega ao mercado global, mas Ruanda tem um papel central. Teoricamente, a Iniciativa Internacional da Cadeia de Suprimentos de Estanho (ITSCI) deveria garantir que o tântalo utilizado em eletrônicos seja proveniente de fontes legítimas, evitando assim o financiamento de conflitos. Legislações como a Lei Dodd-Frank nos EUA e regulamentos da UE têm o objetivo de impedir que empresas adquiram minerais de fonte não certificada.

Porém, a implementação da rastreabilidade é um desafio. A ITSCI afirma ter cobertura em 3 mil minas, mas críticas ressaltam a dificuldade de monitoramento em áreas tão dispersas. Com o M23 em Rubaya, o ITSCI interrompeu suas operações, mas o grupo continuou a exportar coltan através de Ruanda.

Embora Ruanda possua suas próprias minas de coltan, especialistas acreditam que a mistura de materiais não certificados à sua produção causa contaminação nas cadeias de suprimento. "Grandes quantidades do comércio mineral passavam pela área controlada pelo M23, o que garantiu que Ruanda se beneficiasse da instabilidade no leste congolês, constatando-se um aumento nas exportações para lá", relatou um analista.

Dados do Serviço Geológico dos EUA indicam que as exportações de coltan de Ruanda aumentaram em 50% de 2022 a 2023. Entretanto, especialistas alertam que é improvável que toda essa quantia tenha origem ruandesa. A porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo, respondeu que o país possui recursos naturais suficientes e refino adequado, negando os relatos que a vinculam ao coltan extraído em áreas em conflito.

Com o prolongamento das tensões no leste da República Democrática do Congo, aumentam questionamentos sobre os benefícios que grupos armados podem obter da mineração. Recentemente, o governo congolês processou internacionalmente subsidiárias da Apple, acusando-as de depender de "minerais de conflito". A Apple, por sua vez, afirmou que, desde o início de 2024, suspendeu a compra de tântalo e outros metais da República Democrática do Congo e Ruanda devido ao agravamento do conflito, embora a situação das outras empresas não seja tão clara. Com a ampliação da influência do M23, fragmentos do tântalo extraído nas minas sob seu controle podem continuar a surgir em dispositivos eletrônicos globais.